EREA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Magalhães de Castro, 4.800, conjunto 506, Continental Tower, CEP: 05676-120, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.291.924/0001-03.

1.   INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.       A EREA disponibiliza aos usuários em geral o site https://ereadvisory.com/ e suas plataformas de software (plataformas), para fornecer informações corporativas, de produtos e mercados ao público.

1.2.    Para navegação e utilização geral do SITE e das plataformas, não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para possibilitar a prestação de alguns serviços por meio do SITE e das plataformas, como primeiro contato e download, é necessário que o Usuário forneça alguns dados à EREA.

1.3.    Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da EREA, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.

1.4.   Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.

2.  COMO A EREA  TRATA SEUS DADOS PESSOAIS

2.1.    Conforme apontado na cláusula 1.2. desta Política, algumas funcionalidades e serviços do SITE e das plataformas demandam o fornecimento de dados pessoais pelo Usuário para sua viabilização, conforme abaixo explanado:

·       Contato: Para que seja possível entrar em contato de maneira online e/ou cadastras um usuários nas plataformas, a EREA coleta seu nome completo, (CPF ou CNPJ), e-mail. Essas informações tem a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que a EREA entre em contato com você para atender sua solicitação, além de identificar a área mais apta para atender você e são armazenadas por período indeterminado. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento, bastando para isso envio de e-mail para: [email protected] com solicitação.

·       Download de conteúdo: A EREA, sempre com intuito de informar e contribuir para o aperfeiçoamento e atualização profissional de seus clientes e parceiros, disponibiliza em seu SITE o download de alguns materiais informativos, como catálogos, artigos, folders, guias, manuais e tabelas relacionadas aos seus produtos e serviços. Eventualmente, para acessar o SITE e as plataformas e/ou baixar os conteúdos, nós solicitamos que os Usuários forneçam alguns dados, que em algumas hipóteses poderão ser considerados dados pessoais, como e- mail, estado, segmento de atuação e área de atuação. Tais dados são necessários para que nós possamos identificar as preferências de nossos Usuários e, assim, produzirmos conteúdos de seu interesse, além de viabilizar a comunicação entre EREA e Usuário quanto a novidades que possam ser de seu interesse, e são armazenados pelo período indeterminado, ou a qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail para solicitar o descadastramento, bastando para isso envio de e-mail para: [email protected] com solicitação.

2.2.  Tendo em vista a preocupação da EREA com a privacidade e a proteção de dados de seus clientes e parceiros, aproveitamos para informar, também, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa em atividades não necessariamente relacionado ao SITE ou seus Portais, conforme abaixo exposto:

·       Serviço de Atendimento ao Cliente: Para que seja possível atender às solicitações relacionadas ao Serviço de Atendimento ao Cliente, a EREA poderá solicitar e tratar dados pessoais do solicitante, tais como nome, telefone, e-mail e CPF/CNPJ, dependendo da tratativa, para comunicação e envio de reposição de material, brindes, entre outras atividades.

3.  DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1.         Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE e das plataformas são controlados pela EREA. Assim, a EREA deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

3.2.    Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial da EREA sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da Gerdau, das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração.

3.3.  Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários da EREA, contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a EREA; (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da EREA para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como às Políticas e práticas internas da EREA quanto à privacidade e proteção de dados.

3.4.  Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.

4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

4.1.    O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à EREA, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A EREA não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

4.2.   A EREA poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o Usuário e otimizar a prestação do serviço.

5.  LINKS EXTERNOS

5.1.     No SITE e nas plataformas poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

6.  DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

6.1.   Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:

I.    Confirmação da existência de tratamento;

II.   Acesso aos dados pessoais;

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V.  Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;

VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII.                  Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII.                 Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

6.2.   A EREA se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.

7.  DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

7.1.    Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o responsável, conforme dados abaixo:

·       E-mail: [email protected]

8. RESPONSABILIDADE

8.1.      Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a EREA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

9.     MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1.        Buscando a contínua melhoria, a EREA poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

9.2.     Ao utilizar os serviços do SITE e das plataformas EREA, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE e utilizar as plataformas.

Março de 2024.